Após décadas de negociação, o Congresso aprovou a reforma tributária em 2023
Presidentes Lula, Pacheco e Lira na promulgação da reforma tributária
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Encontramos 426 resultados para o termo MARCO TEMPORAL
Terra Indígena
Congresso e STF divergem sobre a tese do Marco Temporal
Em um ano de seca na Amazônia, temperaturas extremas, fome e desnutrição de populações indígenas, o Brasil discute a redução das...
- 26/12/2023
- 08:27:23
- Política
revisão da vida toda
STF retomará em fevereiro julgamento sobre revisão da vida toda
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar no dia 1° de fevereiro de 2024 o julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do...
- 21/12/2023
- 20:54:13
- Geral
revisão da vida toda
STF retomará em fevereiro julgamento sobre revisão da vida toda
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar no dia 1° de fevereiro de 2024 o julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do...
- 21/12/2023
- 20:54:06
- Geral
Últimas Notícias
Emenda aprovada na LDO é espantalho narrativo e dá liga à extrema direita
Um jabuti grotesco foi inserido na LDO de 2024. Numa tacada só, o Partido Liberal (PL), com amplo apoio na Câmara e no Senado, conseguiu...
- 21/12/2023
- 13:53:18
- Política
Conselho de Ética
Conselho de Ética arquiva processo protocolado pelo PL contra Sâmia Bomfim
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados arquivou um processo contra a deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP), protocolado pelo PL, nesta...
- 21/12/2023
- 10:52:53
- Política
Últimas Notícias
Barroso defende decisões monocráticas no STF
No encerramento do ano do Judiciário, nesta terça-feira (19), o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso,...
- 19/12/2023
- 17:40:10
- Geral
decisões monocráticas
Decisões monocráticas são "imperativo", diz Barroso em balanço de 2023
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse que as decisões monocráticas (individuais) são um "imperativo da...
- 19/12/2023
- 15:38:58
- Geral
Congresso Nacional
Derrotas do governo no Congresso voltam a expor fragilidade da base de apoio após novas concessões ao Centrão
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva sofreu uma série de derrotas no Congresso Nacional ao longo desta semana, especificamente na...
- 16/12/2023
- 07:14:25
- Política
Marco Temporal
Ministério dos Povos Indígenas, PT e Apib vão ao STF após derrubada de veto ao marco temporal
Após o Congresso Nacional derrubar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao marco temporal, diversas intensidades decidiram...
- 15/12/2023
- 03:02:25
- Política
Editorias
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